Processo 212057/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/05/2006 09:03
Autuado em 15/05/2006 09:03
Apensado ao Processo 193410/09 em 05/08/2009 11:24
Oficio de encaminhamento 187/06
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 855/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   855/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
29/04/2009 Acórdão   855/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado HAMIL ADUM FILHO

Juntadas
DataDescrição
28/11/2008 10:07 do Protocolo nº 618859/08, referente documentos de fls. 124 a 126.
29/04/2008 10:24 do Protocolo nº 211678/08
11/09/2007 10:50 do Protocolo nº 462537/07, referente a nova documentação.
02/08/2007 18:48 do Protocolo nº 397646/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 71 a 73).
20/09/2006 08:30 do Protocolo nº 447704/06, referente documentos de fls. 54 a 57.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  04/04/2008 Ofício de Contraditório   646/ 2008  18/06/2008
DAT  04/04/2008 Ofício de Contraditório   647/ 2008  24/04/2008
DAT  13/07/2007 Ofício de Contraditório   1669/ 2007  13/09/2007
DAT  06/07/2007 Instrução   3956/ 2007  13/09/2007
DAT  12/08/2006 Ofício de Contraditório   1937/ 2006  25/09/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 855/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2052/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 1257/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 982/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 424/2008
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 3084/2007
14/09/2007 116 Despacho Processual Diverso nº 2493/2007
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 2124/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 880/2007
29/06/2007 105 Despacho Processual Diverso nº 1692/2007
06/11/2006 73 Despacho Processual Diverso nº 3767/2006
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 2404/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2009 15:13 DAT  
08/06/2009 11:56 DP Processo em remessa externa
05/06/2009 17:16 DP  
05/06/2009 11:20 DAT  
05/05/2009 09:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 346/2009 -
23/12/2008 10:27 GCHGH Proposta de Voto nº 255/2009 -
15/12/2008 08:47 SMPjTC Parecer nº 21703/2008 - Regularidade. Convênio. Opinativo da DAT pela regularidade das contas face à documentação carreada ao processo. Pela regularidade e inscrição do saldo junto à DAT, na listagem de pendências financeiras para o exercício de 2008.
31/10/2008 15:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 2052/2008 -
31/10/2008 15:07 DAT Instrução nº 9346/2008 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo remanescente.
31/10/2008 15:07 DAT Ofício de Contraditório nº 3191/2008 -
31/10/2008 15:07 DAT Ofício de Contraditório nº 3192/2008 -
24/06/2008 15:24 DAT Instrução nº 7830/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
24/06/2008 11:41 S1C  
18/06/2008 08:44 GCHGH  
15/05/2008 09:58 DAT Instrução nº 3322/2008 - Pelo Sobrestamento.
08/05/2008 08:59 GCHGH  
02/04/2008 14:15 DAT Informação nº 218/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 211678/08.
27/11/2007 16:55 DAT Instrução nº 1608/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
27/11/2007 11:41 S1C  
21/11/2007 09:32 GCHGH  
11/09/2007 16:16 DAT Instrução nº 7545/2007 - Pelo Sobrestamento.
06/09/2007 17:11 GCHGH  
04/09/2007 10:09 SMPjTC Parecer nº 13982/2007 - Pela irregularidade e tomada de contas de extraordinárias.
06/08/2007 10:22 DAT Instrução nº 5724/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
03/08/2007 10:08 GCHGH  
09/07/2007 10:36 DAT  
06/07/2007 16:50 DP  
26/06/2007 10:00 DAT Instrução nº 3956/2007 - Concessão de Contraditório.
25/06/2007 08:52 GCHGH  
20/10/2006 11:46 DAT Informação nº 458/2007 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 221777/07.
16/10/2006 10:35 GCNB  
22/09/2006 15:46 DAT Instrução nº 8253/2006 - Prestação de Contas Parcial. Vigência do Convênio Prevista para 29/12/2006. Pela Transferência da Pendência para o Exercício de 2006.
20/09/2006 09:52 GCNB  
09/08/2006 15:09 DAT  
18/07/2006 11:03 GCNB  
26/06/2006 15:21 DAT Instrução nº 5525/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
23/05/2006 15:21 DP  
15/05/2006 15:44 DAT  
15/05/2006 09:02 DP  

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